07 maio 2017

Dia da Mãe

mãe, mulher que um dia foi terreno fértil

foi desejada, amou e aceitou a semente

carregas incertezas mas também amor no teu ventre

mulheres que esperam um dia ser mãe,

já o são sem saberem

anseios, incertezas, cuidados

mulher-mãe o será pela vida fora

papel irreversível, não descartável

será essa a essência da vida

És mulher, és mãe, és pai

respira o teu dia mãe-mulher

que o teu dia seja celebrado

celebrado em pleno

os teus filhos, esses estarão

na tua companhia ou pelo mundo fora

mulher, tu és mãe do mundo

pois então respira fundo

eu?

um simples filho da terra que te presta homenagem

Feliz dia da Mãe

7-5-2017

João Pires

25 março 2017

Transformação Laboral

Transformação Laboral

Nas últimas décadas temos vindo a assistir a profundas transformações no mundo do trabalho, que foram sendo preparadas pelas sucessivas revisões à lei do trabalho, pelo surgimento do trabalho digital, pelos novos conceitos de trabalho, pelo enfraquecimento das estruturas representativas dos trabalhadores, pela globalização do mundo do trabalho, pela terceirização e pelo surgimento de flagelos como a contratação em regime de contrato de trabalho a termo e o recurso a empresas de trabalho temporário. A nível interno, em cada empresa, assiste-se a uma redução de custos com pessoal e consequente desvalorização do trabalho. Por outro lado regista-se o crescimento de novos leques salariais excessivamente elevados e não justificáveis, sobretudo em contextos de austeridade e se comparados com cargos homólogos na Europa. Os novos sistemas de contratação vieram permitir o indesejado abaixamento salarial suportado na precariedade de trabalho. Tal retrocesso salarial veio criar novos níveis de pobreza, dentro do universo dos trabalhadores, pois quem tem um emprego não é garantia para ficar acima do limiar da pobreza. Por outro lado assistiu-se ao agravamento fiscal (IRS) também nos escalões de rendimentos mais baixos, ao contrário da tendência do resto da Europa.

Entretanto saíram milhares de trabalhadores para o desemprego, durante a última década. Muito poucos voltaram a trabalhar. E aqueles que conseguiram algum tipo de trabalho, passou a ser precário.

Os trabalhadores que ainda permanecem ligados ao seu contrato de trabalho de sempre, vão sofrendo pressões no dia-a-dia, levando a desejar, mais do que nunca a sua saída para… o desemprego.
De facto as empresas em consonância com as consecutivas revisões ao código de trabalho, têm vindo a transformar os locais de trabalho em locais pouco estimulantes para trabalhar. São raras as empresas, mas existem, que decidiram, nos tempos que correm, tornar a empresa um local estimulante para trabalhar, concedendo regalias, incentivos, mas sobretudo reconhecendo dignidade ao trabalhador.

Está instalado um clima pesado na maioria das empresas, onde impera a competitividade pessoal levada ao extremo, onde deixou de existir o apoio à parentalidade, emitindo-se medidas avulsas apenas para exemplificar o contrário. Existe uma forte orientação para as vendas, sem olhar a meios.
As estruturas representativas dos trabalhadores, foram sendo esquecidas durante décadas, até ao início da crise, há cerca de dez anos. Quando começaram a ser mais solicitadas para intervir contra a desregulamentação do trabalho, viram-se desajustadas no tempo, fragilizadas e com menos sócios. De facto urge às estruturas representativas dos trabalhadores encontrarem resposta com a brevidade possível a novos fenómenos no contexto laboral. Se em décadas anteriores existia uma preocupação na erradicação das horas de trabalho não pagas, agora surgiram novos desafios. O direito à desconexão, o trabalho digital, o outsourcing, o sistema de avaliação individual de desempenho, são novas realidades, tendo inclusivamente gerado doenças mentais ligadas ao trabalho. As duas últimas são ferramentas utilizadas muitas vezes para pressionar os trabalhadores que ainda possuem contrato sem termo nas empresas, colocando todos os trabalhadores em concorrência feroz entre si. Os sindicatos levaram décadas a construir a contratação colectiva que agora está a ser desmembrada a cada revisão contratual, com reflexos na degradação das condições de trabalho e perda de regalias e direitos dos trabalhadores. O assédio moral e o assédio sexual parecem ter ganho novo fôlego dentro das empresas.
Existe actualmente, no seio dos trabalhadores, uma espiral de medo, solidão e até desespero, gerando sofrimento constante.

Se na verdade as estruturas representativas dos trabalhadores acordaram enfraquecidas, são estas que melhor podem representar os trabalhadores. Por seu lado, os trabalhadores estão desacreditados devido à promiscuidade entre estas estruturas e a política, razão pela qual não se revêem muitas das vezes nessas formas de representação. Paralelamente às tendências politico-partidárias, vão surgindo movimentos autónomos de trabalhadores, que pretendem apenas a defesa do posto de trabalho e a recuperação da sua dignidade. São trabalhadores que revelam uma postura determinada e cuja vontade em defender o seu posto de trabalho, vem de dentro para fora. Ou seja, parte de si mesmo. Torna-se assim mais genuína a vontade em querer defender os seus direitos. Esses movimentos começam a ser reconhecidos pelos seus pares.
As estruturas representativas dos trabalhadores, colocadas perante este desafio da transformação laboral, têm que encontrar a sua própria agenda, com vista ao diálogo social e partir para a negociação colectiva, com vista à recuperação de direitos e interesses dos trabalhadores, recentemente perdidos, mas também ir ao encontro das novas realidades. Os trabalhadores exigem novas respostas por parte destas entidades. Na forma como comunicam, como vão ao encontro dos trabalhadores, incluindo os precários que não têm direito a agregarem-se nestas estruturas. Ir ao encontro dos que estão mais fragilizados e permeáveis a pressões. É preciso encontrar uma nova mensagem e forma de actuar distintas do passado.

O surgimento de novas profissões e novas formas de contratação também vieram colocar novos desafios. A presença permanente destas estruturas nos locais de trabalho é fundamental para contribuir para uma maior harmonização e quebrar a sensação de isolamento, medo e falta de informação. Vivemos num mundo cada vez mais global, com acesso a novas tecnologias e redes sociais, mas nem por isso se contraria o isolamento entre os trabalhadores. Cabe também a cada trabalhador agregar-se ao seu grupo de representativo, a fim de contrariar este fenómeno de isolamento no local de trabalho em pleno século XXI. A transformação de cada trabalhador é o destino para que o mundo do trabalho seja positivamente sustentável, alcançando novas dinâmicas e sinergias.

Porto, 25 de Março de 2017

João Pires
João Pires

19 março 2016

Delegado Sindical

O Delegado Sindical é o representante dos trabalhadores do seu local de trabalho e constitui o elo de ligação com os Sindicatos, em estreita cooperação com a Direcção e com a respectiva Comissão Sindical de Empresa e/ou Delegação. Compete ainda dinamizar a actividade sindical no local de trabalho no sentido de fazer cumprir a Convenção Colectiva de Trabalho e as restantes normas reguladoras. Assegurar a distribuição de toda a informação escrita do Sindicato. 

Propor a sindicalização aos trabalhadores do seu local de trabalho, não sócios.

A profunda reestruturação que a banca portuguesa atravessa, com fusões, aquisições, entrada na era digital e surgimento de contratos precários, impõe um maior sindicalismo de proximidade aos trabalhadores por um lado mas também com vista a descentralizar a atividade sindical.

É necessária uma proximidade quanto aos problemas reais das condições de trabalho, uma proximidade relacional com os colegas de trabalho e uma proximidade entre dirigentes sindicais e associados.

Um sindicalismo de qualidade, um sindicalismo de participação,  diálogo, na negociação e na concertação social, quando isso seja possível, sem abdicar dos direitos dos trabalhadores.

Com esta rede se aproximarem ainda mais dos associados, através de uma presença também ainda mais assertiva nos balcões e nos serviços centrais, até porque os Delegados Sindicais são o primeiro ponto de contacto, nos dois sentidos da comunicação, entre os Sindicatos e os associados, sobretudo relativamente ao conhecimento in loco dos diversos problemas que afetam a classe.
Pretende-se uma estrutura sindical mais ágil e com maior acuidade na resposta ao associado.

legislação:
Código do Trabalho

  • Delegado sindical f) ponto 1. Artigo 422º
  • Actividade sindical na empresa Artigo 460º 
  • Eleição, destituição ou cessação de funções de delegado sindical Artigo 462º
  • Informação e consulta de delegado sindical Artigo 466º
  • Crédito de horas de delegado sindical Artigo 467º


veja também:

Assédio moral no sector financeiro português

por Joao Pires
Lic. Gestão

27 outubro 2015

Assédio Moral no sector financeiro português

O sector financeiro português, ao longo do último quartel, tem sido alvo de profundas transformações regulamentares e reestruturações organizacionais, dada a tendência da globalização da actividade financeira em Portugal, enquadrada no âmbito da União Europeia, bem como o impacto das novas tecnologias.

Por outro lado e mais recentemente, assistem-se a alterações não menos importantes na legislação e mais concretamente no Código do Trabalho no sentido de aligeirar os vínculos contratuais.

A crescente segmentação do sector financeiro tem vindo a dar origem ao surgimento de novas formas particulares de trabalho e emprego, quase sempre trabalho precário, como o trabalho temporário ou a tempo parcial, à subcontratação de várias actividades, por vezes em áreas-chave do negócio financeiro, em particular na banca portuguesa, como o atendimento ao público, mas também em serviços centrais como as operações, arquivo, correspondência, informática e serviços de medicina do trabalho, a terceirização (outsourcing).

No caso da contratação com termo ou ser termo de jovem à procura do primeiro emprego e estágios profissionais, podem as empresas beneficiar de incentivos e apoios financeiros que oscilam entre 2.500 eur e 4.000 eur, a título de subsídio a fundo perdido, pela criação do posto de trabalho, bem como a isenção do pagamento das contribuições à Segurança Social a cargo da empresa, durante 36 meses. 

Em simultâneo e perante um mercado de trabalho exigente mas precário, verifica-se a ausência de organização e falta de reivindicação por parte dos trabalhadores do sector financeiro, em particular dos empregados bancários, tendo em conta o clima de insegurança no trabalho, o qual tem pesado para desmobilizar a capacidade de responder colectivamente às transformações em curso.

O medo sobrepõe-se à luta pela dignidade e pela defesa do posto de trabalho.


por Joao Pires




17 outubro 2015

Assédio Moral no local de trabalho - por João Pires

Assédio Moral no local de trabalho


As mudanças significativas em termos sócio-económico e laborais, nomeadamente a globalização, liberalização dos mercados, intensificação dos ritmos de trabalho, inovação tecnológica, surgimento de moedas virtuais como a Bitcoin, meios de pagamento não bancários como  o PayPal, a Google, a Apple, a startup inglesa App55, PagSeguro, vêm fazer ainda maior concorrência ao sector financeiro e pressionar para a redução de mão-de-obra no sector financeiro tradicional.
Por outro lado as novas formas de contratação laboral com a simultânea alteração ao código do trabalho vieram aligeirar o vínculo contratual.


Assédio Moral no local de trabalho - por João Pires



Estes factores têm contribuído para a formação de um clima de trabalho somítico e duro, definindo-se por reduções organizacionais radicais, com vista à diminuição urgente dos custos com o consequente aumento da precariedade laboral.

Estas tendências, verificadas nas últimas décadas, têm resultado num aumento da insegurança conduzindo à ausência de estabilidade social e familiar. Por outro lado este nível de segurança também favorece o aumento do stress laboral, levando ao surgimento de novos riscos laborais de natureza psicológica mas também social.
De acordo com o Sexto Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho – 2015, em curso, prevê tratar assuntos relativos à qualidade do trabalho e fornece informações sobre uma série de temas:

  • exposição a riscos físicos e psicossociais
  • duração e organização do tempo de trabalho
  • vínculo laboral e contrato de trabalho
  • local de trabalho
  • organização do trabalho
  • equilíbrio entre vida profissional/vida privada
  • repercussões entre o trabalho e a vida fora do trabalho
  • formação e aprendizagem no trabalho
  • a voz do trabalhador no local de trabalho
  • saúde e bem-estar
  • remuneração.

Donde se destacam as tendências, resultantes de inquéritos anteriores, que os trabalhadores por conta doutrém são mais susceptíveis são mais susceptíveis de serem alvo de assédio moral, regista-se um maior nível de incidência de assédio moral nas empresas de maior dimensão. Sectores como a educação, saúde, serviços sociais, hotelaria e restauração também são fortemente afectados por esta chantagem no trabalho.


por Joao Pires

01 outubro 2015

Os reformados da banca, a Saúde e os outros

A saída limpa da troika deixou muitos resíduos tóxicos em Portugal. Um deles é a contribuição para a sustentabilidade da Segurança Social, aquela que substituirá em definitivo a anteriormente “provisória” contribuição extraordinária de solidariedade.

Um pensionista com uma reforma bruta de 4.000 euros passará a receber mais 260 euros mensais em 2015 do que recebeu em 2014. Um reformado com uma pensão de 1.050 euros será premiado com, apenas, mais 15,75 euros…

No Orçamento do Estado para 2008 (OE2008), o Governo havia garantido um incentivo que beneficiaria sobretudo os antigos trabalhadores dos bancos que, já aposentados, continuam a descontar para Fundos de Pensões ou para o sistema de saúde da banca, o SAMS. Pois bem, onde está esse incentivo?

Os reformados deste País têm fortes razões para suspeitar quanto ao futuro cinzento das suas reformas.

Os reformados bancários já pediram para que as suas pensões deixassem de ser atribuídas em função da tabela do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT).

Em causa está o facto de as pensões de reforma dos bancários serem atribuídas em função da tabela do ACT, que se baseia no nível profissional do funcionário, não tendo em conta todos os complementos recebidos, como subsídios de função, isenção de horário, bónus ou cartões de crédito.

Esta situação leva a que as pensões possam ser inferiores em cerca de cinquenta por cento ao ordenado, visto estas apenas se basearem no vencimento base correspondente ao nível profissional e nas diuturnidades.

Os reformados querem que as pensões dos bancários passem a ser calculadas como no sistema de Segurança Social, com base em toda a carreira contributiva.

O ACT não é um acto jurídico-público, com eficácia externa, mas antes manifestação da autonomia, da negociação e da contratação colectiva, a favor do reformado.

Os reformados demandam mais assistência na saúde em detrimento das actividades lúdicas que estes lhes proporcionam.

E os sindicatos podem intervir!

por Joao Pires