29 novembro 2014

Alves dos Reis

Filho de um cangalheiro falido o lisboeta Artur Virgílio Alves dos Reis (1898-1955) morreu pobre, mas entrou para a história por ter arquitectado a maior contrafacção de notas do Banco de Portugal de sempre. 

Alves dos Reis
Alves dos Reis

Aos 18 anos falsificou um diploma de Oxford, que o certificava como engenheiro e lhe valeu a colocação em Angola, onde chegou a director da Companhia dos Caminhos-de-Ferro de Moçâmedes.

No regresso a Lisboa, envolveu-se num esquema de cheques sem cobertura e desfalque, e esteve 54 dias na prisão. Aí engendrou o seu plano, cuja primeira etapa consistia em falsificar um contrato em nome do Banco de Portugal (BdP).

No inicio de 1925, com a ajuda de vários cúmplices notáveis, entre eles um espião alemão, um homem de negócios holandês e o irmão do embaixador em Haia, conseguiu convencer a casa impressora do Banco de Portugal, a britânica Waterlow & Sons Limited (WSL), a produzir 200 mil notas de 500 escudos com a efígie de Vasco da Gama, correspondente a 1% do valor do PIB português.  


nota de 500 escudos com a efígie de Vasco da Gama

A burla foi revelada a 5 de Dezembro de 1925 pelo jornal o Século, e Alves dos Reis foi preso no dia seguinte (só seria libertado em 1945). 

Depois do escândalo, o BdP retirou de circulação todas a notas de 500 escudos e, em 1932, ganhou uma acção judicial contra a WSL em Inglaterra (a empresa faliu pouco depois, tendo sido adquirida por De La Rue). 

Em 2005, uma das notas falsas foi arrematada num leilão por 7.500 euros.





28 novembro 2014

Representatividade Sindical Decrescente e os Conflitos de Trabalho

Não existem critérios de representatividade sindical e as taxas de sindicalização são muito baixas. A sua tendência é decrescente.

Actualmente existem vantagens mas também dificuldades em consagrar critérios de representatividade sindical.

Na lei deveria existir um núcleo duro de regras, inegociável e irredutível, abrindo espaço na parte restante, para a negociação colectiva e em certos aspectos, individual.

Manifesto pois, a preocupação com a renovação e a dinamização da negociação colectiva, devendo procurar o tipo de legislação mais adequada.




Representatividade Sindical Decrescente
Representatividade Sindical Decrescente



Os conflitos de trabalho determinados pelas relações laborais apesar de surgirem e de se desenvolverem no seio da empresa, não encontram qualquer preocupação, instrumento ou habilitação ou até norma que implique a necessidade de obter uma solução no âmbito da própria empresa.

A resolução de conflitos de trabalho não corresponde, pois, a uma qualquer responsabilidade própria da gestão dos recursos humanos no que concerne à sua prevenção e, muito menos à sua sanação.

A resolução dos conflitos de trabalho é, assim, reconduzida a uma actividade exclusivamente contenciosa e belicista.

É ostensiva a desresponsabilização das empresas e dos sindicatos nesta matéria, quando entregam nas mãos do Estado a gestão dos conflitos assim como a ausência de qualquer sinal para a inversão desta cultura contenciosa.

"Quero dizer-vos que haverá um momento para sairmos à rua. Não permaneçam em silêncio quando esse momento chegar." 

Aung San Suu Kyi (http://pt.wikipedia.org/wiki/Aung_San_Suu_Kyi)



fonte: Livro Branco das Relações Laborais - 2007


veja também:

Os sindicatos estão parados no tempo (PT)

http://gestornosapo.blogspot.pt/2014/02/os-sindicatos-estao-parados-no-tempo.html

26 novembro 2014

A Crise

Desde meados de 2013, a economia portuguesa iniciou a recuperação económica gradual. No entanto esta trajectória de recuperação tem-se revelado mais lenta e menos expressiva em relação ao observado em episódios recessivos anteriores.

Os desequilíbrios estruturais da economia portuguesa, em especial o elevado endividamento dos sectores privados e publico, bem como a forte quebra de investimento observada nos últimos anos, torna a recuperação lenta.

De recordar que a origem da crise é financeira mas depressa sucedeu a crise da divida soberana, acompanhada de vários escândalos políticos, fraude fiscal e corrupção.

Joao Pires

24 novembro 2014

Trabalho Não Declarado (PT)

O trabalho não declarado é definido como todos actividade remunerada que é considerada legítima na sua natureza, mas não são declaradas à Autoridade Tributária (AT), tendo em conta as diferenças nos regulamentos nos Estados-Membros. 

A definição nomeadamente exclui as actividades criminosas que estão definidas na legislação nacional. Crime e fraude fiscal não estão abrangidos pelo trabalho não declarado.

O trabalho não declarado não só expõe os trabalhadores a condições de trabalho perigosas e remunerações mais baixas, mas também priva os governos de receitas fiscais e prejudica os sistemas de protecção social.

Actividades económicas não declaradas vão criar custos consideráveis a vários níveis: 

  • Tributação Fiscal: a autoridade tributária recebe menos receita fiscal sob a forma de imposto de rendimento ou impostos sobre o valor acrescentado; 
  • Social: instituições de segurança social não vão obter contribuições devidas e actividades não declaradas vão inibir parcialmente a criação de emprego estável e de longa duração, com protecção social completa. 


Riscos do trabalho não declarado

Vão destruir o financiamento da segurança social, sob uma pressão crescente no actual clima económico e podem afectar as condições de concorrência.

Também contraria os ideais de solidariedade e justiça social e até a política de emprego. 

Um relatório da Fundação Europeia para a Condição de Vida e de Trabalho identificou duas políticas:
  • enfoque na disuasão (melhorando a detecção ou aumentando as penas)
  • incentivar o cumprimento, desencorajando os trabalhadores a aceitar trabalho não declarado e implementando mudança de mentalidade e atitude.

Também é prioritário melhorar a cooperação entre as inspecções do trabalho e os serviços de execução em toda a Europa.

Os Estados-Membros da UE-27 devem implementar políticas para desencorajar o trabalho não declarado ou encorajar a sua transformação em trabalho regular, e para trabalhar mais estreitamente em conjunto para combater este flagelo.

Uma pesquisa a nível europeu ocorrida entre 26 de abril e 14 de maio de 2013, constatou que o nível de participação no trabalho não declarado é relativamente baixo no geral, com apenas 11% da população da UE-27 admitir ter bens ou serviços que envolviam o trabalho não declarado e 5% dos cidadãos relatando que tinham feito trabalho não declarado nos últimos 12 meses. Por outro lado, um em cada 30 (3%) recebeu «por fora» uma parte do respectivo salário.

No entanto, houve variação significativa entre os Estados-Membros da União Europeia e, tendo em conta a natureza sensível do assunto, estes resultados fornecem apenas resultados por baixo da realidade do trabalho não declarado.


Este inquérito, que revela a dimensão do problema, teve em conta:

  • a qualquer pagamento de bens ou serviços nos últimos 12 meses, quando o indivíduo tinha uma boa razão para acreditar que eles incluíram o trabalho não declarado. para tais pagamentos:

. que bens ou serviços foram pagos desta forma
. gasto total aproximado nesses bens / serviços e
. por serviços não declarados comprados com mais frequência, a cada hora o aproximada
custo
. Onde / para quem os bens / serviços foram adquiridos
. razões para a compra de bens / serviços não declarados

  • Entre os funcionários dependentes:

. se algum dos seus rendimentos de seu empregador, nos últimos 12 meses foi de
pago em dinheiro e sem o declarar às autoridades fiscais ou de segurança social
. e, entre aqueles onde era, se era para o trabalho regular,
horas extras, ou ambos, a porcentagem aproximada de renda bruta anual
pago desta maneira
▫ o tamanho da organização 

  • Excluindo emprego regular, se qualquer actividade remunerada não declaradas foram realizadas nos últimos 12 meses. Onde eles têm:Que actividades foram realizadas

. Quanto dinheiro foi ganho com tais actividades
. Para quem as actividades foram prestadas
. Motivos para fazer tal trabalho

Abrange também as percepções da população em geral do trabalho não declarado em termos de:
- Consciência das sanções impostas pelas autoridades
- O grau de risco em ser detectado
- Razões pelas quais as pessoas podem fazer esse tipo de trabalho
- A aceitabilidade de trabalho não declarado e vários cenários de 'evasão'


Em 4 de julho de 2013, a Comissão Europeia lançou um processo de consulta com os representantes dos sindicatos e organizações patronais sobre possíveis futuras medidas da UE para prevenir e impedir o trabalho não declarado através de uma melhor cooperação entre Estados-Membros e as autoridades.

O trabalho não declarado é um trabalho que é em si mesmo legal, mas não é declarado à Administração do Trabalho para fins de tributação fiscal e respectivos descontos para a Segurança Social. 

Tem-se verificado uma redução gradual na dimensão da economia do trabalho não declarado correspondente a 22,3% do PIB europeu em 2003 para 18,4% em 2012, embora com grandes diferenças entre os países da UE-27.

Esta pesquisa também indica que não existe correlação entre as taxas de imposto mais baixas e o trabalho não declarado. Nos regimes em que há maiores gastos com intervenções no mercado de trabalho, a protecção social e redistribuição, e maiores níveis de igualdade têm menores índices de trabalho não declarado.

A pesquisa constatou grande variação no nível de trabalho não declarado nesses países da UE-27. 


Trabalho Não Declarado: pesquisa revela problema generalizado

Cerca de um em cada dez europeus (11%) admite que compraram bens ou serviços que envolvam o trabalho não declarado no ano anterior, enquanto 4% admitem que eles próprios receberam pagamento não declarado em troca de trabalho. Além disso, um em 30 (3%) foram pagos parte em dinheiro por seu empregador ("salários envelope"). 

Estas são algumas das conclusões de um inquérito Eurobarómetro que revela que o trabalho não declarado continua a ser difundida na Europa, embora a extensão e a percepção do problema pode variar de país para país.

O inquérito do Eurobarómetro, realizado em 28 países da UE, mostra que:

11% dos entrevistados admitem que eles compraram bens ou serviços que envolvam o trabalho não declarado no ano anterior, enquanto 4% admitem ter realizado actividades remuneradas não declarados
60% indicam preços mais baixos como a principal razão para a compra de bens ou serviços não declarados, e 22% menção fazer favores aos amigos
50% mencionar os benefícios para ambas as partes como as principais razões para trabalhar em uma base não declarado, 21% mencionam a dificuldade de encontrar um emprego regular, 16% a percepção de impostos sendo muito alta, e 15% na ausência de outros resultados. 
Os Europeus do Sul, Portugal incluído, são particularmente propensos a mencionar dificuldade em encontrar um emprego regular (41%) ou não ter outra fonte de rendimento (26%)
Os europeus gastam uma quantidade média anual de €200 em produtos ou serviços não declarados, enquanto o montante médio anual auferido por aqueles que realizam o trabalho não declarado é 300 €
manutenções em casa e renovações (29%), reparos do carro (22%), limpeza de casa (15%) e alimentos (12%) são os bens ou serviços não declarados mais procurados

Os europeus carregam principalmente um trabalho não declarado em reparos domésticos e renovações (19%), jardinagem (14%), limpeza (13%) e babá (12%).

Letónia, Holanda e Estónia tem a maior proporção de entrevistados que prestam trabalho não declarado (11%). 

No entanto, existem diferenças nacionais importantes em atitudes e percepções sobre o que constitui o trabalho não declarado, bem como a natureza e volume dos serviços envolvidos.

3% dos entrevistados dizem que recebem parte do seu vencimento "dinheiro na mão", uma prática mais provável em empresas de menor dimensão. 
A proporção do rendimento anual recebido como salários não declarados é maior no Sul da Europa (69%), seguido pela Europa Central (29%) e de Leste, enquanto os países nórdicos continentais e registam-se níveis mais baixos (17% e 7%, respectivamente).

Quando comparado com a pesquisa anterior, em 2007, mesmo que a extensão global do trabalho não declarado parece bastante estável, há alguns desenvolvimentos específicos de cada país distintos:

A oferta de trabalho não declarado diminuiu acentuadamente em alguns países, como a Letónia, ao mesmo tempo que aumentou ligeiramente em Espanha e Eslovénia.

Um aumento significativo no trabalho não declarado foi observado na Grécia, Chipre, Malta e Eslovénia.

A incidência de "cash nos salários na mão" diminuiu durante a crise, particularmente na Europa Central e Oriental, mas aumentou na Grécia.

Uma análise mais aprofundada do impacto da crise sobre a incidência do trabalho não declarado sugerem que o enfraquecimento dos mercados de trabalho desde 2007, levou a um aumento da oferta privada de trabalho não declarado, embora a ligação com a pobreza crescente é muito menos evidente. 

No entanto, tanto o aumento do desemprego e da pobreza crescente parecem aumentar a aceitação de "salários-envelope". Parece também que o nível de tributação fiscal não afecta directamente o nível de trabalho não declarado, mas a percepção das pessoas sobre os serviços públicos e como receitas fiscais é gasto pode ter um impacto.

O estudo também inclui uma revisão de várias medidas de sucesso tomadas nos diferentes Estados-Membros para combater o trabalho não declarado. 

Essas medidas incluem:

- incentivos para a formalização das actividades não declaradas, como:
-- a simplificação administrativa, 
-- incentivos fiscais para os compradores directos ou vouchers de serviços
-- medidas para promover a moral mais elevado de impostos e uma cultura de compromisso, por exemplo, através de campanhas de sensibilização melhor detecção e sanções mais duras.

Também foi introduzido em Portugal o sorteio de carros do Fisco. Assim, a Autoridade Tributária está a atribuir prémios em sorteio aos consumidores que exigirem emissão de facturas.


10 agosto 2014

Desemprego Voluntário

Existem basicamente dois tipos de desemprego: o desemprego cíclico, que vai e vem ao ritmo das recessões, e o desemprego estrutural com carácter mais permanente.

O desemprego estrutural é uma função de todo o tipo de coisas, algumas inevitáveis (algumas pessoas andarão sempre "entre empregos", por pouco tempo que seja) e algumas o efeito secundário indesejado de políticas como os subsídios de desemprego e os salários mínimos que tendem a afastar do pleno emprego.

Desemprego Voluntário

Situações de apoio prolongado à família ou o ano sabático também explicam o desemprego voluntário, o qual também explica situações em que não é desempregado devido à indisponibilidade de empregos na economia, mas por causa de não ser capaz de encontrar um emprego de sua própria escolha. 

Às vezes, as pessoas rejeitam as oportunidades de emprego, se eles não concordam com os salários oferecidos ou se não encontram o tipo de trabalho que gostariam de fazer.

Mas o desemprego voluntário também deverá incluir todos aqueles trabalhadores que aceitam ir para o desemprego.

Mas o desemprego estrutural não tem de ser permanente, por exemplo nos momentos da contração das velhas industrias e no surgimento de novas oportunidades, seria desejável que os trabalhadores tivessem oportunidade de se reciclarem e encontrarem novos empregos.
Mas o desemprego estrutural, dado que é temporário, não é significativamente auxiliado pelas políticas de emprego do governo português.


De acordo com a fonte do INE, a taxa de desemprego estimada para o 2º trimestre de 2014 foi 13,9%. Este valor é inferior em 2,5 pontos percentuais (p.p.) ao do trimestre homólogo de 2013 e em 1,2 p.p. ao do trimestre anterior.
A tendência de redução do desemprego não quer dizer que a situação esteja a regressar a níveis e condições do passado.

Está a surgir o emprego precário dos 600 eur.

A população desempregada foi de 728,9 mil pessoas, o que representa uma diminuição homóloga de 15,9% e uma diminuição trimestral de 7,5% (menos 137,4 mil e menos 59,2 mil pessoas, respetivamente).

06 agosto 2014

Constituição da República Portuguesa

A Constituição da República Portuguesa é a lei fundamental que regula os direitos e as garantias dos cidadãos e que define a legalização política do estado português, sendo a estrutura jurídica basilar do país e é a referência de todo o sistema político.

Compete ao Tribunal Constitucional avaliar a conformidade da legislação ao documento da Constituição, e a revisão de acta tem de obedecer a determinadas formalidades, definidas no próprio diploma.

Constituição da República Portuguesa


No ano de 1976 foi aprovada a nova constituição que estabelece o estado de direito democrático e consagrou constitucionalmente a revolução de 25 de abril de 1974.

Neste novo documento foram definidas as linhas gerais do sistema político português actual.

No texto de 1976, a Constituição tinha marcas do momento histórico em que surgiu, foi criado, por exemplo, o Conselho da Revolução, orgão de acompanhamento do processo de instauração da democracia, e aconselhava-se a nacionalização de determinados sectores da vida económica.

Estes e outros aspectos seriam alterados em revisões constitucionais posteriores.

Outras inovações importantes, porém, permaneceram, como, por exemplo, o estabelecimento das Regiões Autónomas dos Arquipélagos da Madeira e do Açores.

Com a constituição de 1976 ficou delineado o panorama constitucional da política portuguesa contemporânea.


Lei Constitucional n.o 1/2005 - de 12 de Agosto - Sétima revisão constitucional
download no Diário da Republica (https://dre.pt/util/pdfs/files/crp.pdf)

por Joao Pires

Divida publica

A responsabilidade pelo insustentável endividamento externo do país tem de ser atribuída aos decisores financeiros públicos, incluindo os decisores politicos dos ultimos 40 anos que de forma incompetente e opaca autorizaram e contraíram sucessivos  empréstimos que se mostram objectivamente excessivos e incomportáveis para a capacidade finnceira de Portugal.

E agora o país teve de recorrer à ajuda externa, engrossando o problema.

05 agosto 2014

A crise financeira portuguesa

A crise financeira portuguesa tem-se agravado ao longo de décadas com particular ênfase para o ano 2007 e seguintes e não pode ser desculpa a crise mundial.

Tem raízes estruturais de origem nacional que agora se tornam mais penosas por não terem sido reconhecidas em devido tempo pelos sucessivos governos portugueses.

A crise financeira portuguesa
A crise financeira portuguesa

Entre as principais causas, destacam-se o desenfreado crescimento do endividamento público, a não redução constante da despesa do Estado português, o crescimento em flecha dos encargos com as Parcerias Publico Privadas (PPP) e um tímido crescimento nacional.

Veja também

Os politicos e os banqueiros

http://gestornosapo.blogspot.pt/2014/08/os-politicos-e-os-banqueiros.html

por Joao Pires

04 agosto 2014

Os politicos e os banqueiros

Os políticos e os banqueiros não têm merecido o apreço dos contribuintes portugueses talvez por razões semelhantes entre si.

De um modo geral os políticos são vistos como corruptos, quase sempre piores do que os seus antecedentes e a política é vista como uma actividade pouco digna e à qual as pessoas de bem têm tendência a evitar.

Uma das razões reside no facto de as carreiras dos políticos se revelarem pouco ortodoxas e em sentido contrário ao dos outros países da União Europeia.

Apesar de tudo os políticos vão beneficiando de períodos mais ou menos longos do  estado de graça, nem que seja o clássico desfasamento de conhecimento em período de eleições.

Mas a verdade é que muitos políticos têm a oportunidade de fazer carreira na política, novas oportunidades para desempenhar cargos públicos e até transitar para a esfera privada durante a sua vida profissional.


Veja também:

Bruxelas dá luz verde à reestruturação dos bancos portugueses, mas impõe cortes mais suaves (26 Julho 2013)

(http://gestornosapo.blogspot.pt/2013/07/bruxelas-da-luz-verde-reestruturacao.html)

por Joao Pires


Plena concorrência em negócios

Em Portugal, sobretudo nas últimas décadas, tem-se assistido demasiadas vezes, quer no plano legislativo quer no dia a dia, ao afastamento por parte do Estado da plena concorrência em negócios em que o próprio é parte.

Sejam quais forem as explicações ou justificações apresentadas, esta práctica não favorece nem a boa gestão financeira pública nem os princípios da transparência, igualdade e publicidade, que devem presidir a toda a contratação pública.

China à frente nas notificações sobre produtos perigosos

A China lidera as notificações sobre os produtos não alimentares perigosos exportados para a Europa.

É o país do mundo com maior número de notificações de produtos não alimentares perigosos.

24 julho 2014

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13 maio 2014

Agenda do FMI

Mdme Christine Lagarde está em Marrocos durante dois dias e prevê reuniões com as autoridades. 

Depois viajou para Amã, na Jordânia no passado dia 11 e 12 de maio onde participou numa conferência de alto nível co-organizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pelo governo da Jordânia, e pelo Fundo Árabe para o Desenvolvimento Económico e Social.

O Vice-Diretor do FMI, Naoyuki Shinohara, vai viajar para Manila, nas Filipinas, de 17 a 23 maio para participar no Investment Summit Financial Times e falar sobre a integração da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).  

Também vai participar do Fórum Econômico Mundial sobre a Ásia Oriental realizada no mesmo local.

16 abril 2014

As cinco quinas de Portugal vistas pela troika

Cinco quinas para resgate financeiro com sucesso de Portugal


Cinco Quinas de Portugal


Portugal rejeitou a proposta da troika para novas reduções salariais e rejeitou ainda a preocupação de que o crescimento das exportações do país pode ser insustentável.

A troika (Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu) defende cinco medidas para Portugal:

Os níveis salariais continuam a ser demasiado elevados

Os custos nominais unitários do trabalho caíram 5,3 por cento desde 2010, mas a comissão diz que os salários portugueses são "ainda supervalorizado", de entre 2 por cento e 5 por cento. Urge continuação da moderação salarial a médio prazo, o qula inclui salários e reformas e pensões para garantir o ajuste contínuo dos desequilíbrios externos e para absorver o desemprego.

Não existe desenvolvimento económico baseado em baixos salários, reformas e pensões. O setor privado já fez os ajustes salariais necessários.

Crescimento das exportações parece insustentável no futuro

Portugal registou um enorme progresso nas exportações, de um défice de 12,6 por cento da produção nacional em 2008 para um pequeno superávit em 2013.
O FMI adverte que o ajuste pode não ser sustentável sem maiores ganhos de competitividade. O aumento de 5 por cento nas exportações nos primeiros 10 meses de 2013 foi "impulsionado principalmente pelas exportações de combustível", enquanto as importações começaram a crescer em linha com a recuperação da procura doméstica.

3. As reformas estruturais não têm sido suficientemente profundas

O FMI diz que Portugal ainda tem de abordar de forma decisiva a persistência de tarifas excessivas na energia, infra-estrutura de transportes (auto-estradas) e outras áreas cruciais para a competitividade externa. 

As empresas precisam de mais crédito

Portugal precisa de intensificar os esforços para reduzir o excesso de endividamento privado e libertar crédito para os empréstimos em condições mais competitivas para ajudar a aumentar o investimento do setor privado.

A Comissão destaca as perdas substanciais relatadas pelo sector bancário em 2013 e avisa que os crescentes níveis de imparidades são uma importante fonte de vulnerabilidade para os credores portugueses. No entanto a melhoria da liquidez e a redução dos custos de financiamento estão lentamente a melhorar o acesso ao crédito.

Mais reformas poderiam ser bloqueadas pelo tribunal constitucional

O FMI adverte que os desafios legais para medidas fiscais se têm intensificado nos últimos meses, com os elementos-chave da lei do orçamento de 2014 os quais foram apresentados ao tribunal constitucional para validação.

Esta política tem vindo a degradar a qualidade do ajuste fiscal e introduz alta incerteza política, com um impacto negativo sobre a produção e o desemprego, sendo que este último permanece em níveis inaceitáveis. 
A economia portuguesa também se mostra vulnerável às mudanças súbitas das cotações do índice PSI 20.

por João Pires

27 março 2014

Saída Limpa do... Programa Cautelar

Portugal encaminha-se para uma saída limpa apesar da quase unanimidade sobre a necessidade de um programa cautelar.

Um segundo resgate e o programa cautelar não são a mesma coisa.

Se as próximas avaliações correrem bem, o país aproxima-se do final do programa de ajustamento.

À cautela, que venha o Programa Cautelar.

Mas porque é que a maioria dos economistas defende a implementação de um programa cautelar ?

Vai terminar dentro de dois meses, o programa de resgate de Portugal que durou três anos.

Beneficiar de uma linha de crédito de precaução do fundo de resgate da zona do euro, está na ordem do dia.

26 março 2014

População ativa, emprego e desemprego (PT)

Segundo os dados do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia e do Emprego, o ganho médio mensal ilíquido de um trabalhador por conta de outrém em Portugal em 2009 foi de 1.034,19 eur, mais 2,6% que no ano anterior.

No entanto o salário mínimo nacional diminuiu 3,6% em termos reais em 2011, depois de em 2010 ter aumentado 0,7%.

Isto num  país em que o número de trabalhadores que ainda recebe o salário mínimo é considerável.

Mas enquanto que a população ativa diminui, apesar do aumento da qualificação da mão-de-obra, o numero total de pensionistas da segurança social cresce significativamente.

fontes:
- Instituto Nacional de Estatística (INE)
- Ministério da Economia e do Emprego
- VARELA, Raquel. Segurança Social é Sustentável.

25 março 2014

Datas de entrega IRS

Datas de entrega IRS em 2014 

(rendimentos de 2013)

IRS 2013


Entrega em papel

1ª Fase - 1 a 31 de Março de 2014, para rendimentos das categorias A e H;
2ª Fase - 1 a 30 de Abril de 2014, para os restantes rendimentos.

Entrega via internet
1ª Fase - 1 a 30 de Abril de 2014, para rendimentos das categorias A e H;
2ª Fase - 1 de Maio a 31 de Maio de 2014, para os restantes rendimentos.

Some banks should go under (EN)

Several alerts for the eurozone financial system say we must accept that some banks have no future if they fail a health check, discarding the consolidation moves are the solution to weaker Eurozone banks.
Remember that the ECB expects to complete the rigorous stress tests in October 2014, a month before assuming the supervision of banks in the monetary union.
The 128 banks that will be tested represent 85% of the Eurozone financial system. The list includes 24 Germans, 16 Spaniards and 15 Italian. Here are France, Netherlands, Ireland, Greece and Cyprus.
Will be evaluated in Portugal BPI, BCP, CGD and GES.

A lotaria da Fatura da Sorte (PT)

Com o país ainda amarrado a uma austeridade dolorosa para reduzir o dívida pública, o Governo Português veio com um plano para reduzir a atividade da economia paralela, que se estima ascender a 25 por cento do PIB, e fazer aumentar os cofres do Estado.

A partir de abril, o estado português vai realizar sorteios semanais para incentivar os consumidores a pedir recibos e/ou faturas de todos os bens e serviços pagos.

O sorteio será feito pela administração fiscal, sendo elegíveis todas as compras e não apenas as faturas dos restaurantes, oficinas e salões de beleza. 

As contas podem ser de qualquer valor, mas devem incluir o número de identificação fiscal pessoal do comprador. 

A quantidade de cupões para cada transacção irá depender do tamanho da conta. Por exemplo, um consumidor que paga uma conta de restaurante que equivale a 80 € terá direito a oito cupons, que vai entrar em um sorteio semanal, com prémios como carros novos ou dinheiro que possam ser para ganhar.

Com a taxa de imposto sobre o valor acrescentado padrão (IVA) elevado a uma taxa astronómica de 23 por cento, como parte da unidade de austeridade, as empresas e os particulares têm um incentivo claro para pagar as coisas sem pedir fatura. 

O governo está a preparar para recuperar entre 600 e 800 milhões de euros anuais, ao premiar aqueles que seguirem o caminho da justiça fiscal.

A lotaria da Fatura da Sorte vai "recompensar o comportamento fiscal dos contribuintes na luta contra a economia paralela, a prevenção da evasão fiscal e à concorrência desleal com vista a um sistema fiscal mais justo".

O governo vai criar um sitio na internet que vai permitir aos consumidores consultar as faturas premiadas.

As empresas não serão elegíveis para o sorteio, enquanto os trabalhadores independentes só podem participar na lotaria por meio de compras que fizerem fora do seu ramo do negócio.

The Portuguese "Invoice Lucky" lottery (EN)

Here are the first numbers that show was really good the idea of taxing authority to proceed with the draw cars to encourage the Portuguese to request more times to enter the tax identification number (TIN) on the invoices in order to dangles carrot for tax dodgers.

The Audi A4 and A6 cars are the two models that the Portuguese will be able to win as a prize draw with the “Invoice Lucky”, which begins in early April.

These two cars of the German mark , which offered the best proposal for the acquisition by the Ministryof Finance, which will be drawn in 54 contests that will be held during the next year, with 52 regular sweepstakes, one per week, and two more special.

Audi won the tender launched by the Government with the A4 model, which has its input range for a price of 35,270 euros, and the A6 model, which begins to be marketed for 47,760 euros.

This year the Portuguese IRS will give away cars. In future may be another option, but always with prizes in kind.



According to the regulation, the draws to be held between April 1 2014 and March 31, 2015, cars value equal to or less than 39,360 euros will be drawn. Should be 52 Audi A4 car to be delivered in these sweepstakes.

In the same period there will be two special contests, in which taxpayers can be enable an A6, one in summer and one at Christmas, where the cars will draw a unitary value equal to or less than 51,660 euros.

In the following years can be up to eight extraordinary sweepstakes, they will be assigned a greater number of prizes or special prize.

The purchase of the car was delivered to the Authority Shared Services Public Administration (eSPap). 

In total, 58 vehicles were awarded. The purchase will be made through the framework agreements concluded by the public authority for other purchases.

This means that potential sellers, even before pre-selected by eSPap through bidding process will now be contacted and will them - requested proposals for these acquisitions.

24 fevereiro 2014

Portuguese tiles are exporting 75% of production (EN)

Tile and ceramic flooring industry outweigh the loss of two-thirds of the domestic market with the strengthening of exports to 75% of production. Imports plummet.
The producers of Portugal tile and ceramic floors turned permanently to the outside. Only then would have been able to remain in business. And they are apparently winning the challenge.

18 fevereiro 2014

Portugal está fora das prioridades estratégicas de Angola (PT)

Portugal está fora das prioridades estratégicas de Angola. Angola vai dar prioridade às relações com a China, India e Japão.

Portugal está fora das prioridades estratégicas de Angola
Portugal está fora das prioridades estratégicas de Angola


As relações com a União Europeia pretendem dar maior atenção à Espanha, França, Alemanha e Inglaterra. Angola representa para Portugal o mercado mais importante fora do espaço da União Europeia.

16 fevereiro 2014

Emigrar ? (PT)

Depois de ter "aconselhado" o portugueses a emigrar, o Governo parece agora mudar a agulha e aposta em captar novos imigrantes e reter as saídas de portugueses.


emigração portuguesa anos 50
Assim, agora o Governo de Portugal aposta nos vistos-talento para imigrantes.

Os sindicatos estão parados no tempo (PT)

Os sindicatos estão parados no tempo e foram, em parte, descontinuados pela evolução da organização do trabalho. 
Não souberam, não quiseram ou simplesmente acomodaram-se. Não se opuseram à introdução de novos métodos e regras de trabalho. 

Os sindicatos estão parados no tempo
Os sindicatos estão parados no tempo


Foram cúmplices na perda de condições de trabalho. Sentem-se encurralados. Mesmo os trabalhadores que ainda se mantêm sindicalizados estão presos em compromissos assumidos com as direções. 



Assim, o nível de sindicalização tem vindo a diminuir e a tendência é para continuar a reduzir porque as pessoas não confiam nos sindicatos nem nas suas práticas desleais.

09 fevereiro 2014

Referendo contra a imigração em massa na Suíça

Os suíços são chamados a pronunciar-se hoje, domingo, 9 de fevereiro em referendo sobre a "imigração em massa" para limitar o número de trabalhadores estrangeiros e imigrantes no país.

Referendo contra a imigração em massa na Suíça
Referendo contra a imigração em massa na Suíça


A cada novo novo referendo levado a cabo na Suíça, e já aconteceram cerca de 600 referendos no último século e meio, os observadores estrangeiros continuam a elogiar esta forma de democracia direta.

Existem três tipos principais de "votação" que permitem ao povo suíço orientar a política do seu país.


  1. O referendo obrigatório, em primeiro lugar, a ser organizado antes de qualquer revisão da Constituição ou pertença a uma organização supranacional;
  2. O referendo opcional, que pode ser decidido por oito cantões (vinte e seis) ou 50.000 cidadãos no prazo de 100 dias após a adopção de uma norma, de a modificar ou de a revogar;
  3. A iniciativa popular, que permite que 100.000 cidadãos se reunam para propor uma alteração da lei;

Referendo contra a imigração em massa na Suíça
Referendo contra a imigração em massa na Suíça

O texto submetido à votação sugere que a Suíça trate de forma autónoma a imigração de estrangeiros Tetos e quotas anuais devem determinar o número de licenças emitidas. Estas serão definidas em função dos interesses económicos globais da Suíça e no princípio da preferência nacional e da apreciação de um pedido de autorização de residência será levado particularmente em conta, a pedido de um empregador, capacidade de integração (o candidato) e uma fonte de rendimento suficiente e independente. 

Esta iniciativa põe em causa, em particular os acordos de livre circulação celebrados com a União Europeia e da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), dando aos cidadãos-membros de acesso gratuito para as organizações ao mercado de trabalho suíço. Estes acordos devem ser renegociados. Seriam afetados pela adoção desta iniciativa todos os trabalhadores estrangeiros que vivem na Suíça, mas também os seus familiares, os trabalhadores fronteiriços que residem no exterior, mas trabalham na Suíça, os refugiados e requerentes de asilo.

Na Suíça residem, aproximadamente, 250 mil portugueses em situação legal.

Referendo contra a imigração em massa na Suíça
Referendo contra a imigração em massa na Suíça


O que dizem as pesquisas?
Durante várias semanas, os defensores do "sim" não foram capazes de ultrapassar 40% das intenções de voto e com a iniciativa parecia prometer o destino da maioria dos referendos sobre a livre circulação. Mas de acordo com uma pesquisa do fim de janeiro retransmitida na televisão RTS Info, em seguida, a iniciativa reuniu 43% de aprovação, taxa muito maior e a taxa de entrevistados que se opõem ao projeto foi de apenas 50%. Os restantes 7 pontos, os indecisos são aqueles que podem muito bem fazer pender a balança durante a votação de hoje (domingo).

08 fevereiro 2014

Bank of Portugal Private Public Partnerships assesses the portfolio of banking

Portugal's central bank wants to know if repayment plans of "project finance" are consistent with future revenues. 

The Bank of Portugal is assessing whether the plans for repayment of loans in "project finance" granted by financial institutions are consistent with future revenues that serve as collateral for these loans.

04 fevereiro 2014

A diminuição da população ativa em Portugal

Enquanto a população ativa diminui, apesar do aumento da qualificação da mão de obra, o número total de pensionistas da segurança social, cresce.

A Segurança Social é Sustentável

in

"A Segurança Social é Sustentável - Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal"

Raquel Varela - coordenadora

28 janeiro 2014

Portugal precisa do programa cautelar ? (PT)

Portugal pode precisar de pacote de ajuda cautelar


Portugal pode precisar de um pacote de apoio cautelar, agora que se prepara para sair de um período de três anos de programa de ajuda financeira.

Os portugueses têm feito um esforço tremendo, existe uma necessidade de um programa cautelar ?

Portugal está a tentar recuperar o pleno acesso aos mercados de dívida com o programa de resgate de 78 mil milhões de euros posto em prática em 2011 pela zona euro e através do Fundo Monetário Internacional (FMI) e se aproxima de seu final em maio. Uma linha de crédito cautelar representa fornecer garantias aos credores no momento em que a recuperação económica da Europa continua fraca.

Portugal pode ainda vir a encontrar ventos políticos desfavoráveis em 2014, pois se avizinha um aumento da instabilidade social.

O país este mês emitiu dívida no valor de  vendeu 3.250 M€ a cinco anos, mostrando sinais de recuperação económica.

Os rendimentos dos títulos da dívida pública a 10 anos caiu abaixo de 5 por cento nesta semana, pela primeira vez desde agosto de 2010, como a promessa de apoio do Banco Central Europeu (BCE) de manter as taxas de juros oficiais baixas, atraem mais investidores.

Sentido de crescimento

A zona euro tem vindo a ganhar estabilidade e Portugal tem de voltar a criar uma sensação de crescimento bem como a União Europeia tem de olhar especialmente para os países que fizeram reformas fortes.

Novo movimento social de auto-organização dos trabalhadores - Raquel Varela

Como uma bola de neve, alimentando-se de insegurança e enfraquecimento, a força sindical tem vindo a sofrer da previsível e continuada redução da suas bases de sustentação fundamentais na sindicalização e na disponibilidade para a ação coletiva da parte dos trabalhadores.

"A Segurança Social é Sustentável" - Raquel Varela
"A Segurança Social é Sustentável" - Raquel Varela

A refundação emergirá de um novo movimento social de auto-organização dos trabalhadores assistido pelas cúpulas sindicais existentes ou contra elas ou não haverá revitalização possível desta forma de associação laboral.

"A Segurança Social é Sustentável" - Raquel Varela
"A Segurança Social é Sustentável" - Raquel Varela

do livro
"A Segurança Social é Sustentável"
de
Raquel Varela