27 março 2014

Saída Limpa do... Programa Cautelar

Portugal encaminha-se para uma saída limpa apesar da quase unanimidade sobre a necessidade de um programa cautelar.

Um segundo resgate e o programa cautelar não são a mesma coisa.

Se as próximas avaliações correrem bem, o país aproxima-se do final do programa de ajustamento.

À cautela, que venha o Programa Cautelar.

Mas porque é que a maioria dos economistas defende a implementação de um programa cautelar ?

Vai terminar dentro de dois meses, o programa de resgate de Portugal que durou três anos.

Beneficiar de uma linha de crédito de precaução do fundo de resgate da zona do euro, está na ordem do dia.

26 março 2014

População ativa, emprego e desemprego (PT)

Segundo os dados do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia e do Emprego, o ganho médio mensal ilíquido de um trabalhador por conta de outrém em Portugal em 2009 foi de 1.034,19 eur, mais 2,6% que no ano anterior.

No entanto o salário mínimo nacional diminuiu 3,6% em termos reais em 2011, depois de em 2010 ter aumentado 0,7%.

Isto num  país em que o número de trabalhadores que ainda recebe o salário mínimo é considerável.

Mas enquanto que a população ativa diminui, apesar do aumento da qualificação da mão-de-obra, o numero total de pensionistas da segurança social cresce significativamente.

fontes:
- Instituto Nacional de Estatística (INE)
- Ministério da Economia e do Emprego
- VARELA, Raquel. Segurança Social é Sustentável.

25 março 2014

Datas de entrega IRS

Datas de entrega IRS em 2014 

(rendimentos de 2013)

IRS 2013


Entrega em papel

1ª Fase - 1 a 31 de Março de 2014, para rendimentos das categorias A e H;
2ª Fase - 1 a 30 de Abril de 2014, para os restantes rendimentos.

Entrega via internet
1ª Fase - 1 a 30 de Abril de 2014, para rendimentos das categorias A e H;
2ª Fase - 1 de Maio a 31 de Maio de 2014, para os restantes rendimentos.

Some banks should go under (EN)

Several alerts for the eurozone financial system say we must accept that some banks have no future if they fail a health check, discarding the consolidation moves are the solution to weaker Eurozone banks.
Remember that the ECB expects to complete the rigorous stress tests in October 2014, a month before assuming the supervision of banks in the monetary union.
The 128 banks that will be tested represent 85% of the Eurozone financial system. The list includes 24 Germans, 16 Spaniards and 15 Italian. Here are France, Netherlands, Ireland, Greece and Cyprus.
Will be evaluated in Portugal BPI, BCP, CGD and GES.

A lotaria da Fatura da Sorte (PT)

Com o país ainda amarrado a uma austeridade dolorosa para reduzir o dívida pública, o Governo Português veio com um plano para reduzir a atividade da economia paralela, que se estima ascender a 25 por cento do PIB, e fazer aumentar os cofres do Estado.

A partir de abril, o estado português vai realizar sorteios semanais para incentivar os consumidores a pedir recibos e/ou faturas de todos os bens e serviços pagos.

O sorteio será feito pela administração fiscal, sendo elegíveis todas as compras e não apenas as faturas dos restaurantes, oficinas e salões de beleza. 

As contas podem ser de qualquer valor, mas devem incluir o número de identificação fiscal pessoal do comprador. 

A quantidade de cupões para cada transacção irá depender do tamanho da conta. Por exemplo, um consumidor que paga uma conta de restaurante que equivale a 80 € terá direito a oito cupons, que vai entrar em um sorteio semanal, com prémios como carros novos ou dinheiro que possam ser para ganhar.

Com a taxa de imposto sobre o valor acrescentado padrão (IVA) elevado a uma taxa astronómica de 23 por cento, como parte da unidade de austeridade, as empresas e os particulares têm um incentivo claro para pagar as coisas sem pedir fatura. 

O governo está a preparar para recuperar entre 600 e 800 milhões de euros anuais, ao premiar aqueles que seguirem o caminho da justiça fiscal.

A lotaria da Fatura da Sorte vai "recompensar o comportamento fiscal dos contribuintes na luta contra a economia paralela, a prevenção da evasão fiscal e à concorrência desleal com vista a um sistema fiscal mais justo".

O governo vai criar um sitio na internet que vai permitir aos consumidores consultar as faturas premiadas.

As empresas não serão elegíveis para o sorteio, enquanto os trabalhadores independentes só podem participar na lotaria por meio de compras que fizerem fora do seu ramo do negócio.

The Portuguese "Invoice Lucky" lottery (EN)

Here are the first numbers that show was really good the idea of taxing authority to proceed with the draw cars to encourage the Portuguese to request more times to enter the tax identification number (TIN) on the invoices in order to dangles carrot for tax dodgers.

The Audi A4 and A6 cars are the two models that the Portuguese will be able to win as a prize draw with the “Invoice Lucky”, which begins in early April.

These two cars of the German mark , which offered the best proposal for the acquisition by the Ministryof Finance, which will be drawn in 54 contests that will be held during the next year, with 52 regular sweepstakes, one per week, and two more special.

Audi won the tender launched by the Government with the A4 model, which has its input range for a price of 35,270 euros, and the A6 model, which begins to be marketed for 47,760 euros.

This year the Portuguese IRS will give away cars. In future may be another option, but always with prizes in kind.



According to the regulation, the draws to be held between April 1 2014 and March 31, 2015, cars value equal to or less than 39,360 euros will be drawn. Should be 52 Audi A4 car to be delivered in these sweepstakes.

In the same period there will be two special contests, in which taxpayers can be enable an A6, one in summer and one at Christmas, where the cars will draw a unitary value equal to or less than 51,660 euros.

In the following years can be up to eight extraordinary sweepstakes, they will be assigned a greater number of prizes or special prize.

The purchase of the car was delivered to the Authority Shared Services Public Administration (eSPap). 

In total, 58 vehicles were awarded. The purchase will be made through the framework agreements concluded by the public authority for other purchases.

This means that potential sellers, even before pre-selected by eSPap through bidding process will now be contacted and will them - requested proposals for these acquisitions.