27 outubro 2015

Assédio Moral no sector financeiro português

O sector financeiro português, ao longo do último quartel, tem sido alvo de profundas transformações regulamentares e reestruturações organizacionais, dada a tendência da globalização da actividade financeira em Portugal, enquadrada no âmbito da União Europeia, bem como o impacto das novas tecnologias.

Por outro lado e mais recentemente, assistem-se a alterações não menos importantes na legislação e mais concretamente no Código do Trabalho no sentido de aligeirar os vínculos contratuais.

A crescente segmentação do sector financeiro tem vindo a dar origem ao surgimento de novas formas particulares de trabalho e emprego, quase sempre trabalho precário, como o trabalho temporário ou a tempo parcial, à subcontratação de várias actividades, por vezes em áreas-chave do negócio financeiro, em particular na banca portuguesa, como o atendimento ao público, mas também em serviços centrais como as operações, arquivo, correspondência, informática e serviços de medicina do trabalho, a terceirização (outsourcing).

No caso da contratação com termo ou ser termo de jovem à procura do primeiro emprego e estágios profissionais, podem as empresas beneficiar de incentivos e apoios financeiros que oscilam entre 2.500 eur e 4.000 eur, a título de subsídio a fundo perdido, pela criação do posto de trabalho, bem como a isenção do pagamento das contribuições à Segurança Social a cargo da empresa, durante 36 meses. 

Em simultâneo e perante um mercado de trabalho exigente mas precário, verifica-se a ausência de organização e falta de reivindicação por parte dos trabalhadores do sector financeiro, em particular dos empregados bancários, tendo em conta o clima de insegurança no trabalho, o qual tem pesado para desmobilizar a capacidade de responder colectivamente às transformações em curso.

O medo sobrepõe-se à luta pela dignidade e pela defesa do posto de trabalho.


por Joao Pires




17 outubro 2015

Assédio Moral no local de trabalho - por João Pires

Assédio Moral no local de trabalho


As mudanças significativas em termos sócio-económico e laborais, nomeadamente a globalização, liberalização dos mercados, intensificação dos ritmos de trabalho, inovação tecnológica, surgimento de moedas virtuais como a Bitcoin, meios de pagamento não bancários como  o PayPal, a Google, a Apple, a startup inglesa App55, PagSeguro, vêm fazer ainda maior concorrência ao sector financeiro e pressionar para a redução de mão-de-obra no sector financeiro tradicional.
Por outro lado as novas formas de contratação laboral com a simultânea alteração ao código do trabalho vieram aligeirar o vínculo contratual.


Assédio Moral no local de trabalho - por João Pires



Estes factores têm contribuído para a formação de um clima de trabalho somítico e duro, definindo-se por reduções organizacionais radicais, com vista à diminuição urgente dos custos com o consequente aumento da precariedade laboral.

Estas tendências, verificadas nas últimas décadas, têm resultado num aumento da insegurança conduzindo à ausência de estabilidade social e familiar. Por outro lado este nível de segurança também favorece o aumento do stress laboral, levando ao surgimento de novos riscos laborais de natureza psicológica mas também social.
De acordo com o Sexto Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho – 2015, em curso, prevê tratar assuntos relativos à qualidade do trabalho e fornece informações sobre uma série de temas:

  • exposição a riscos físicos e psicossociais
  • duração e organização do tempo de trabalho
  • vínculo laboral e contrato de trabalho
  • local de trabalho
  • organização do trabalho
  • equilíbrio entre vida profissional/vida privada
  • repercussões entre o trabalho e a vida fora do trabalho
  • formação e aprendizagem no trabalho
  • a voz do trabalhador no local de trabalho
  • saúde e bem-estar
  • remuneração.

Donde se destacam as tendências, resultantes de inquéritos anteriores, que os trabalhadores por conta doutrém são mais susceptíveis são mais susceptíveis de serem alvo de assédio moral, regista-se um maior nível de incidência de assédio moral nas empresas de maior dimensão. Sectores como a educação, saúde, serviços sociais, hotelaria e restauração também são fortemente afectados por esta chantagem no trabalho.


por Joao Pires

01 outubro 2015

Os reformados da banca, a Saúde e os outros

A saída limpa da troika deixou muitos resíduos tóxicos em Portugal. Um deles é a contribuição para a sustentabilidade da Segurança Social, aquela que substituirá em definitivo a anteriormente “provisória” contribuição extraordinária de solidariedade.

Um pensionista com uma reforma bruta de 4.000 euros passará a receber mais 260 euros mensais em 2015 do que recebeu em 2014. Um reformado com uma pensão de 1.050 euros será premiado com, apenas, mais 15,75 euros…

No Orçamento do Estado para 2008 (OE2008), o Governo havia garantido um incentivo que beneficiaria sobretudo os antigos trabalhadores dos bancos que, já aposentados, continuam a descontar para Fundos de Pensões ou para o sistema de saúde da banca, o SAMS. Pois bem, onde está esse incentivo?

Os reformados deste País têm fortes razões para suspeitar quanto ao futuro cinzento das suas reformas.

Os reformados bancários já pediram para que as suas pensões deixassem de ser atribuídas em função da tabela do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT).

Em causa está o facto de as pensões de reforma dos bancários serem atribuídas em função da tabela do ACT, que se baseia no nível profissional do funcionário, não tendo em conta todos os complementos recebidos, como subsídios de função, isenção de horário, bónus ou cartões de crédito.

Esta situação leva a que as pensões possam ser inferiores em cerca de cinquenta por cento ao ordenado, visto estas apenas se basearem no vencimento base correspondente ao nível profissional e nas diuturnidades.

Os reformados querem que as pensões dos bancários passem a ser calculadas como no sistema de Segurança Social, com base em toda a carreira contributiva.

O ACT não é um acto jurídico-público, com eficácia externa, mas antes manifestação da autonomia, da negociação e da contratação colectiva, a favor do reformado.

Os reformados demandam mais assistência na saúde em detrimento das actividades lúdicas que estes lhes proporcionam.

E os sindicatos podem intervir!

por Joao Pires

15 julho 2015

Antiguidade já não é um Posto - por João Pires

Lá diz o Provérbio Português:

"Antiguidade é posto, e posto é galão."


sexta alteração ao Código do Trabalho


Após entrada em vigor já a partir de 1 de junho, a lei referente aos despedimentos
Lei n.º 27/2014 deixa de observar o referido Provérbio Português.

Assim, passam a existir novas regras para extinção do posto de trabalho e justificação de despedimento.

Atualmente, e até 1 de junho, a antiguidade no posto de trabalho é  o único critério que permite ao empregador justificar a cessação do contrato por extinção do posto de trabalho.

Mas com a sexta alteração ao Código do Trabalho passam a existir cinco critérios relevantes e não discriminatórios (por ordem de importância):
  1. Pior avaliação de desempenho (com parâmetros previamente conhecidos pelo trabalhador)
  2. Menores habilitações académicas e profissionais
  3. Maior onerosidade pela manutenção do vínculo laboral do trabalhador para a empresa
  4. Menor experiência na função
  5. Menor antiguidade na empresa (o último a entrar é o primeiro a sair)
Assim, a antiguidade é relegado para último lugar, por ordem de importância,  dos cinco critérios relevantes e não discriminatórios que irão entrar em vigor, dando-se assim uma mudança de princípio.

Código do Trabalho

fontes:

por Joao Pires




Veja também
Agenda do FMI

Educação por SMS

O dilema entre tomar apontamentos na sala de aulas ou responder ao último SMS recebido.

Por regras mais rígidas que sejam impostas nas escolas, o poder apelativo das mensagens por texto (SMS) é, por vezes, mais forte!

SMS

Quando a campaínha toca e sai mais uma turma da sala de aula em modo "zombie" cada um agarrado ao seu telemóvel para consultar e responder às últimas SMS recebidas, imagino-me a tentar circular em sentido contrário tentando desviar-me destes alunos que só olham para o ecrã em vez de olharem por onde caminham. Só falta cruzar os dedos para não cairem pelas escadas ou tropeçarem em alguma mochila esquecida no meio do caminho.

Uma jovem já caiu dentro de uma fonte num Centro Comercial enquanto trocava mensagens SMS.


 



De facto as SMS já provaram ser uma ferramenta valiosa no mundo da Educação e podem ser uma grande ajuda no ensino à distância, como auxiliar na mediação e acção pedagógica.

De facto as SMS já provaram ser uma ferramenta valiosa no mundo da Educação e podem ser uma grande ajuda no ensino à distância, como auxiliar na mediação pedagógica.

É claro que hoje em dia é inconcebível imaginar uma criança em idade escolar sem um smartphone ou pelo menos um telemovel capaz de trocar uns SMS.

Os operadores oferecem tarifários com SMS ilimitadas, ou quase. Os tarifários com maior adesão junto da população estudantil são os Yorn e Extreme da Vodafone e o Moche da MEO.

Com o surgimento em massa dos SMS dá-se uma nova oportunidade educativa:

Criar conteúdos por SMS a inserir nos Programas e Metas Curriculares.


Veja também:
A Educação é quantificável?

João Pires
João Pires

14 julho 2015

gestor no sapo: Compras online originam maior número de reclamaçõe...

gestor no sapo: Compras online originam maior número de reclamaçõe...: As denúncias associadas a compras na online têm vindo a crescer, as quais se prendem maioritariamente com atrasos na entrega dos produtos ...


Veja também:

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte I)

http://gestornosapo.blogspot.pt/2015/03/o-sindicalismo-e-o-espirito-samurai.html

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11 março 2015

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte III)


Os conflitos de trabalho, embora determinados pelas relações laborais e apesar de eclodirem e se desenvolverem no âmbito da empresa, não encontram qualquer preocupação para obter uma solução no âmbito da própria empresa.

A resolução dos conflitos de trabalho não corresponde a uma qualquer responsabilidade própria da gestão dos recursos humanos no que respeita à sua prevenção e muito menos à sua sanação, mas sim na intermediação de entidades com poderes e especializadas na matéria.

Assim, sucede que a resolução de conflitos laborais é remetida indevidamente para uma área de contencioso da empresa.

É ostensiva a desresponsabilização dos empregadores e até dos sindicatos nesta matéria, quando entregam nas mãos de terceiros a gestão dos conflitos das relações laborais.

João Pires

Não constitui surpresa o surgimento recente de movimentos na estruturas sindicais representativas dos trabalhadores com carácter de independência e com uma única linha orientadora: defesa dos postos de trabalho.
(fim)



Veja também:

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte I)

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte II) 

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09 março 2015

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte II)

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte II)

A verdade é que os sindicatos com um número reduzido de associados têm, naturalmente, maior dificuldade no cumprimento da sua função sindical e menor representatividade na negociação colectiva.

Os sindicatos deveriam ser, por excelência, o intermediário para contribuir para o bom funcionamento das relações laborais, estabelecendo a ligação entre os vários players.

Apesar de se falar na crise dos sindicatos, estes continuam a demonstrar que são o meio mais eficaz para garantir a harmonia das relações laborais, contribuindo para a diminuição das desigualdades no trabalho e, consequentemente, contribuir para maior estabilidade na sociedade em geral.

Para a Organização do Trabalho (OIT), o trabalho consiste no exercício de uma actividade produtiva, remunerada, escolhida livremente e que se adapta às qualificações do trabalhador que a exerce. Portanto, o trabalho não pode ser visto como uma mercadoria, na medida em que a entidade empregadora não compra um trabalhador, o que acontece é que os trabalhadores se comprometem a estar presentes nas instalações de trabalho durante um determinado período de tempo e sob determinadas condições, previamente contratadas.

Ameaças às condições de trabalho

  • flexibilização dos tempos de trabalho
  • regime de compensações pela cessação dos contratos de trabalho
  • reforma e subsídio de desemprego
  • alargamento do banco de horas
  • aumento do desemprego involuntário

Reforço da contratação colectiva; a negociação ao nível da empresa; a resolução de conflitos

  • Promoção da empregabilidade e a inclusão social
  • Promoção da redução das desigualdades, verticais e de género
  • Promoção do aumento da adaptabilidade do tempo de trabalho e a conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar.
  • Promoção do reconhecimento das competências, o acesso à formação e o aumento da qualificação.
  • Protecção da mobilidade interna e externa
  • Redesenhar as formas de emprego e de actividade remuneradas em conjunto com os empregadores da banca
  • Promoção do crescimento salarial sustentável
  • Promoção da efectividade dos direitos e eliminação da ilegalidade no trabalho

Estas mudanças ocorrem num período conturbado em que não existem critérios de representatividade sindical bem definidos no sector da banca e as taxas de sindicalização são muito baixas e com tendência para redução nos próximos anos, sendo necessário reencontrar os verdadeiros fundamentos no século XXI para o desenvolvimento da actividade sindical.

Actualmente existe o reconhecimento da vantagem mas também das dificuldades, de consagrar critério de representatividade sindical.

Deveria existir um núcleo duro de regras, inegociável e irredutível, concedendo margem, no resto, para a negociação colectiva e, em certos aspectos, até individual.

João Pires
Existe uma preocupação crescente com a renovação e a dinamização da negociação colectiva da banca.


Veja também:

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte I)

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte III) 

http://gestornosapo.blogspot.pt/2015/03/o-sindicalismo-e-o-espirito-samurai.html

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08 março 2015

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte I)

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O nome "samurai" significa, em japonês, "aquele que serve". Portanto, sua maior função era servir, com total lealdade e empenho.

O sindicalismo tem origem nas corporações de ofício da Europa medieval. No século XVIII, durante a revolução industrial na Inglaterra, os trabalhadores oriundos das indústrias têxteis, doentes e desempregados juntavam-se nas sociedades de socorro mútuos.

Esta revolução teve um papel crucial com o surgimento do capitalismo, pois, devido à constante concorrência que os  capitalistas faziam entre si, as máquinas foram ganhando cada vez mais lugar nas fábricas, e assim continua nos nossos dias, tomando assim, o lugar de muitos operários, estes tornaram-se no que é chamado "mão-de-obra excedentária", logo o capitalista tomou controlo total da situação e tinha o poder de pagar o salário que bem entendesse ao operário.

Quais são os desafios que são colocados ao sindicalismo da banca em Portugal?
As relações coletivas de trabalho, nomeadamente a caracterização dos intervenientes e componentes que fazem parte da negociação coletiva, têm vindo a ser enfraquecidas, a favor do empregador.

O quotidiano dos dirigentes sindicais, a influência dos sindicatos na vida dos trabalhadores, o encontro de soluções para os desafios colocados aos sindicatos e as alternativas apresentadas para o futuro, são cruciais para reencontrar o equilíbrio das partes.

O contexto atual é marcado por uma conjuntura económica e social difícil, a qual se prevê que irá perdurar mais alguns anos, na qual as situações de desemprego ou de emprego precário são cada vez mais frequentes. Muitas das tomadas de decisões políticas colocam em causa os direitos pelos quais os trabalhadores lutaram ao longo de várias décadas. Certamente que um maior investimento no desenvolvimento nas relações do trabalho poderia ser uma boa forma de dinamizar e motivar o crescimento das sociedades.

Se, anteriormente, os trabalhadores passavam por um processo de aprendizagem, profissão de carreira e, por fim, reforma. Atualmente, não existem fronteiras claras entre emprego, desemprego, reforma e trabalho em casa. Por esse motivo, as associações sindicais devem demonstrar que são capazes de apoiar os trabalhadores nas diversas transições que vão sofrer a partir do momento em que ingressam no mercado de trabalho, mantendo um verdadeiro diálogo permanente sem estarem presos a directrizes de natureza política, ideológica ou outras. O trabalho deverá ser o leitmotiv desta relação.

A continuada tendência da quebra das cotizações é também um problema grave, pois são a principal fonte de receitas dos sindicatos, causando uma maior dificuldade na sua gestão, isto porque há sindicatos que não têm tomado as medidas necessárias ao longo dos anos para reunirem um número de associados suficientes para manter a sua sustentabilidade, provocando situações de ruptura, recorrendo por vezes, ao financiamento do... patronato.

Esse decréscimo das receitas provenientes das quotizações estão a ocorrer nos sindicatos da banca, entre outros, que são atingidos pelo despedimento de trabalhadores e pelo descrédito dos restantes, que outrora possuíam elevadas taxas de sindicalização, mantendo assim a tendência de redução de associados.

Veja também:

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte II)

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte III)


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João Pires

03 março 2015

Startups portuguesas, a exportação e o sucesso

Startups, empresas que estão no primeiro ano de vida, com recursos limitados e em pesquisa de novos mercados, revelam evolução positiva no que diz respeito às exportações. Geralmente estão ligadas à investigação, pesquisa ou desenvolvimento e lançamento de ideias e conceitos inovadores. Existem mais iniciativas individuais e de menor dimensão.

O perfil exportador das startups está a evoluir de forma crescente, bem como o peso que as exportações têm no seu volume de negócios. A percentagem de empresas que exportam no primeiro ano passou de 8% em 2007 para 10% em 2013. Metade do volume dos negócios são exportações, tendo alcançado 67% em 2013, a mais alta taxa desde 2007.

As startups representam em média 18% do emprego criado em Portugal anualmente. E as empresas com menos de cinco anos de actividade representam 46% do emprego criado em cada ano, as empresas jovens representam 34% do total das empresas, concentram 15% dos empregados e 9,6% do volume de negócios.

Hoje, as iniciativas individuais aumentaram, sendo a sociedade constituída por um só sócio tende a ser a mais escolhida.

Ao contrário do que acontecia em 2014, cerca de 50% das sociedades foram constituídas com capital inferior a 5.000 eur sendo o capital social médio de 1.045 eur.

Existe assim uma maior adesão ao empreendedorismo sem obrigatoriedade de grande investimento inicial e de outros sócios, favorecendo a criação de novas empresas com perfil exportador.

Geralmente estas empresas em fase de lançamento necessitam de espaços adequados onde podem utilizar gratuitamente, várias ferramentas e equipamentos móveis para testar as ideias inovadoras, dedicarem-se à pesquisa e investigação e até desenvolvimento de aplicações inovadoras.

É vulgar afirmar-se que o sucesso de uma startup reside apenas na qualidade da ideia de negócio, mas a verdade é que a constituição da equipa fundadora de um projecto de empreendedorismo assume uma importância decisiva para o futuro. Uma atitude resiliente e uma extraordinária capacidade de execução são requisitos chave para transformar uma jovem empresa numa startup bem-sucedida.




26 janeiro 2015

A educação é quantificável ?

É possível medir o nível de educação, formação e desempenho de uma criança?

É possível definir objectivos estratégicos quantificáveis?

É possivel definir o sentido da vida e da existência humana?

A obsessão pela avaliação dos alunos tem vindo a aumentar.

"Se não sabes contar, então não contas!"

Objetivos mais quantificáveis na Educação ?

O nível de educação pode ser composto por metas quantificáveis ?

Estamos particularmente obcecados em medir o progresso do nível de educação das crianças. Tal como se fosse um jogo de consola, prontos a passar de nível.

Mas qual é a concepção de educação?

As crianças tem sido alvo de competições que colocam pais contra pais, professores contra professores, escolas contra escolas, onde faltam zonas verdes (ranking de escolas 2014)  na luta para ver quem consegue arrancar a melhor avaliação da turma, a cada teste.

Estamos a privar as nossas crianças do sono, do tempo para brincar e para se auto-conhecerem. Por outras palavras, estamos a privar as crianças da sua infância em nome da melhoria dos resultados escolares.

A educação é quantificável ?

Mas afinal o que é a educação? Qual é o objectivo da educação?
O nível de educação escolar é mensurável? E se for possível medir o nível de conhecimentos de um aluno, faz sentido aplicar a mesma grelha, a mesma escala e aplicar a mesma norma a todos os individuos?

No entanto foram registando-se alterações ao longo da história.

A orientação dada aos professores para ensinar ou a forma como avaliam o desempenho dos seus alunos não é absoluta e nem sempre é linear.

Alguns professores entendem que as crianças diferem naturalmente umas das outras e que elas têm o direito de passar uma boa parte do dia brincando, explorando e desenvolvendo livremente os seus próprios interesses e motivações.

A educação é quantificável ?

João Pires
João Pires

13 janeiro 2015

Economia portuguesa em janeiro de 2015

A dinâmica do tecido empresarial português recuperou, segundo números do final de 2014, para valor semelhantes aos que registava antes do Programa de Assistencia Económica e Financeira (PAEF), após um período de convulsão especialmente acentuado em 2011 e 2012.

Também o desempenho das empresas apresenta sinais positivos no que respeita ao volume de negócios e das exportações, quando comparada a evolução de 2012.2013 e 2011.2012

Em 2014 registou o numero (13.000) mais baixo de encerramentos de organizações e empresas desde 2007, mantendo uma queda já verificada em 2013.

Em 2013 e em 2014 o numero da criação de novas empresas atinge os 35 mil, sendo dos valores mais altos, registados desde 2007.

O ano de 2013 mostra pela primeira vez uma inversão da tendência de subida do número de insolvências verificada desde 2007, apresentando uma redução ainda mais acentuada em (-20,6%).

Em 2014, por cada empresa que encerrou, nasceram 2 novas entidades, o rácio mais elevado desde 2007.

Os factores tais como alterações fiscais ou a possibilidade de constituir empresas com o capital de um euro por sócio (a partir de abril de 2011), poderão ajudar a explicar a recuperação do empreendedorismo, a juntar ao acréscimo verificado pela iniciativa individual, que se constata pelo crescimento do número de sociedades unipessoais.

Veja também:


http://gestornosapo.blogspot.pt/2015/03/o-sindicalismo-e-o-espirito-samurai.html



10 janeiro 2015

2014: Annus Horribilis

2014 trouxe noticias amargas, principalmente nos últimos meses do ano com o desabamento de figuras mediáticas como José Sócrates, o qual foi super mediatizado, levando canais de televisão a fazer análises e conjecturas para além do razoável e até do esperado.

Para o cidadão foi como se um alarme social tivesse disparado. E agora?

O verão foi bem agitado com a queda do império do Dono Disto Tudo (DDT) e buscas aos escritórios de Ricardo Salgado.

Por fim vem ao de cimo o escândalo relacionado com os Vistos Gold, tendo por base a venda de imóveis hiper inflacionados e até com graves defeitos de construção a empresários chineses ávidos de entrar na Europa, na sequência do sucesso da entrada de capitais chineses na EDP (China Three Gorges Corporation).

Os protagonistas de 2014 foram:

- José Sócrates, acusado por crimes de branqueamento de capitais, corrupção passiva, fraude fiscal, entre outros.
- Jarmela Palmos (ex-director do SEF)
- Maria de Lurdes Rodrigues (ex-ministra condenada por favorecimento patrimonial)
- Duarte Lima (ex-lider parlamentar acusado homicidio por dinheiro)
- Joao Rendeiro (fundador do Banco Privado Português), acusado pela insolvência do BPP
- António Oliveira e Costa (ex-presidente do BPN, ex-deputado do PSD) acusado  esquema de enriquecimento.


Veja também:
Alves dos Reis (http://gestornosapo.blogspot.pt/2014/11/alves-dos-reis.html)
João Pires