11 março 2015

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte III)


Os conflitos de trabalho, embora determinados pelas relações laborais e apesar de eclodirem e se desenvolverem no âmbito da empresa, não encontram qualquer preocupação para obter uma solução no âmbito da própria empresa.

A resolução dos conflitos de trabalho não corresponde a uma qualquer responsabilidade própria da gestão dos recursos humanos no que respeita à sua prevenção e muito menos à sua sanação, mas sim na intermediação de entidades com poderes e especializadas na matéria.

Assim, sucede que a resolução de conflitos laborais é remetida indevidamente para uma área de contencioso da empresa.

É ostensiva a desresponsabilização dos empregadores e até dos sindicatos nesta matéria, quando entregam nas mãos de terceiros a gestão dos conflitos das relações laborais.

João Pires

Não constitui surpresa o surgimento recente de movimentos na estruturas sindicais representativas dos trabalhadores com carácter de independência e com uma única linha orientadora: defesa dos postos de trabalho.
(fim)



Veja também:

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte I)

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte II) 

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09 março 2015

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte II)

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte II)

A verdade é que os sindicatos com um número reduzido de associados têm, naturalmente, maior dificuldade no cumprimento da sua função sindical e menor representatividade na negociação colectiva.

Os sindicatos deveriam ser, por excelência, o intermediário para contribuir para o bom funcionamento das relações laborais, estabelecendo a ligação entre os vários players.

Apesar de se falar na crise dos sindicatos, estes continuam a demonstrar que são o meio mais eficaz para garantir a harmonia das relações laborais, contribuindo para a diminuição das desigualdades no trabalho e, consequentemente, contribuir para maior estabilidade na sociedade em geral.

Para a Organização do Trabalho (OIT), o trabalho consiste no exercício de uma actividade produtiva, remunerada, escolhida livremente e que se adapta às qualificações do trabalhador que a exerce. Portanto, o trabalho não pode ser visto como uma mercadoria, na medida em que a entidade empregadora não compra um trabalhador, o que acontece é que os trabalhadores se comprometem a estar presentes nas instalações de trabalho durante um determinado período de tempo e sob determinadas condições, previamente contratadas.

Ameaças às condições de trabalho

  • flexibilização dos tempos de trabalho
  • regime de compensações pela cessação dos contratos de trabalho
  • reforma e subsídio de desemprego
  • alargamento do banco de horas
  • aumento do desemprego involuntário

Reforço da contratação colectiva; a negociação ao nível da empresa; a resolução de conflitos

  • Promoção da empregabilidade e a inclusão social
  • Promoção da redução das desigualdades, verticais e de género
  • Promoção do aumento da adaptabilidade do tempo de trabalho e a conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar.
  • Promoção do reconhecimento das competências, o acesso à formação e o aumento da qualificação.
  • Protecção da mobilidade interna e externa
  • Redesenhar as formas de emprego e de actividade remuneradas em conjunto com os empregadores da banca
  • Promoção do crescimento salarial sustentável
  • Promoção da efectividade dos direitos e eliminação da ilegalidade no trabalho

Estas mudanças ocorrem num período conturbado em que não existem critérios de representatividade sindical bem definidos no sector da banca e as taxas de sindicalização são muito baixas e com tendência para redução nos próximos anos, sendo necessário reencontrar os verdadeiros fundamentos no século XXI para o desenvolvimento da actividade sindical.

Actualmente existe o reconhecimento da vantagem mas também das dificuldades, de consagrar critério de representatividade sindical.

Deveria existir um núcleo duro de regras, inegociável e irredutível, concedendo margem, no resto, para a negociação colectiva e, em certos aspectos, até individual.

João Pires
Existe uma preocupação crescente com a renovação e a dinamização da negociação colectiva da banca.


Veja também:

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte I)

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte III) 

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08 março 2015

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte I)

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O nome "samurai" significa, em japonês, "aquele que serve". Portanto, sua maior função era servir, com total lealdade e empenho.

O sindicalismo tem origem nas corporações de ofício da Europa medieval. No século XVIII, durante a revolução industrial na Inglaterra, os trabalhadores oriundos das indústrias têxteis, doentes e desempregados juntavam-se nas sociedades de socorro mútuos.

Esta revolução teve um papel crucial com o surgimento do capitalismo, pois, devido à constante concorrência que os  capitalistas faziam entre si, as máquinas foram ganhando cada vez mais lugar nas fábricas, e assim continua nos nossos dias, tomando assim, o lugar de muitos operários, estes tornaram-se no que é chamado "mão-de-obra excedentária", logo o capitalista tomou controlo total da situação e tinha o poder de pagar o salário que bem entendesse ao operário.

Quais são os desafios que são colocados ao sindicalismo da banca em Portugal?
As relações coletivas de trabalho, nomeadamente a caracterização dos intervenientes e componentes que fazem parte da negociação coletiva, têm vindo a ser enfraquecidas, a favor do empregador.

O quotidiano dos dirigentes sindicais, a influência dos sindicatos na vida dos trabalhadores, o encontro de soluções para os desafios colocados aos sindicatos e as alternativas apresentadas para o futuro, são cruciais para reencontrar o equilíbrio das partes.

O contexto atual é marcado por uma conjuntura económica e social difícil, a qual se prevê que irá perdurar mais alguns anos, na qual as situações de desemprego ou de emprego precário são cada vez mais frequentes. Muitas das tomadas de decisões políticas colocam em causa os direitos pelos quais os trabalhadores lutaram ao longo de várias décadas. Certamente que um maior investimento no desenvolvimento nas relações do trabalho poderia ser uma boa forma de dinamizar e motivar o crescimento das sociedades.

Se, anteriormente, os trabalhadores passavam por um processo de aprendizagem, profissão de carreira e, por fim, reforma. Atualmente, não existem fronteiras claras entre emprego, desemprego, reforma e trabalho em casa. Por esse motivo, as associações sindicais devem demonstrar que são capazes de apoiar os trabalhadores nas diversas transições que vão sofrer a partir do momento em que ingressam no mercado de trabalho, mantendo um verdadeiro diálogo permanente sem estarem presos a directrizes de natureza política, ideológica ou outras. O trabalho deverá ser o leitmotiv desta relação.

A continuada tendência da quebra das cotizações é também um problema grave, pois são a principal fonte de receitas dos sindicatos, causando uma maior dificuldade na sua gestão, isto porque há sindicatos que não têm tomado as medidas necessárias ao longo dos anos para reunirem um número de associados suficientes para manter a sua sustentabilidade, provocando situações de ruptura, recorrendo por vezes, ao financiamento do... patronato.

Esse decréscimo das receitas provenientes das quotizações estão a ocorrer nos sindicatos da banca, entre outros, que são atingidos pelo despedimento de trabalhadores e pelo descrédito dos restantes, que outrora possuíam elevadas taxas de sindicalização, mantendo assim a tendência de redução de associados.

Veja também:

O sindicalismo e o espírito Samurai (parte II)

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João Pires

03 março 2015

Startups portuguesas, a exportação e o sucesso

Startups, empresas que estão no primeiro ano de vida, com recursos limitados e em pesquisa de novos mercados, revelam evolução positiva no que diz respeito às exportações. Geralmente estão ligadas à investigação, pesquisa ou desenvolvimento e lançamento de ideias e conceitos inovadores. Existem mais iniciativas individuais e de menor dimensão.

O perfil exportador das startups está a evoluir de forma crescente, bem como o peso que as exportações têm no seu volume de negócios. A percentagem de empresas que exportam no primeiro ano passou de 8% em 2007 para 10% em 2013. Metade do volume dos negócios são exportações, tendo alcançado 67% em 2013, a mais alta taxa desde 2007.

As startups representam em média 18% do emprego criado em Portugal anualmente. E as empresas com menos de cinco anos de actividade representam 46% do emprego criado em cada ano, as empresas jovens representam 34% do total das empresas, concentram 15% dos empregados e 9,6% do volume de negócios.

Hoje, as iniciativas individuais aumentaram, sendo a sociedade constituída por um só sócio tende a ser a mais escolhida.

Ao contrário do que acontecia em 2014, cerca de 50% das sociedades foram constituídas com capital inferior a 5.000 eur sendo o capital social médio de 1.045 eur.

Existe assim uma maior adesão ao empreendedorismo sem obrigatoriedade de grande investimento inicial e de outros sócios, favorecendo a criação de novas empresas com perfil exportador.

Geralmente estas empresas em fase de lançamento necessitam de espaços adequados onde podem utilizar gratuitamente, várias ferramentas e equipamentos móveis para testar as ideias inovadoras, dedicarem-se à pesquisa e investigação e até desenvolvimento de aplicações inovadoras.

É vulgar afirmar-se que o sucesso de uma startup reside apenas na qualidade da ideia de negócio, mas a verdade é que a constituição da equipa fundadora de um projecto de empreendedorismo assume uma importância decisiva para o futuro. Uma atitude resiliente e uma extraordinária capacidade de execução são requisitos chave para transformar uma jovem empresa numa startup bem-sucedida.